Buscar
  • Teresinha de Fátima Silva

PROCEDIMENTOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA NO BRASIL

Atualizado: Jun 11


PROCEDIMENTOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA NO BRASIL
PROCEDIMENTOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA NO BRASIL

QUEM PODE ADOTAR?

Para se candidatar à adoção de uma criança no Brasil, é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança que pretende adotar.


POR ONDE COMEÇAR?

O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância. Os documentos solicitados também são distintos de acordo com a unidade da Federação brasileira. Consulte os endereços das Varas da Infância e da Juventude logo abaixo:

Adoção de crianças em ACRE - AC

Adoção de crianças em ALAGOAS - AL

Adoção de crianças em AMAPÁ - AP

Adoção de crianças em AMAZONAS - AM

Adoção de crianças em BAHIA - BA

Adoção de crianças em CEARÁ - CE

Adoção de crianças em DISTRITO FEDERAL - DF

Adoção de crianças em ESPÍRITO SANTO - ES

Adoção de crianças em GOIÁS - GO

Adoção de crianças em MARANHÃO - MA

Adoção de crianças em MATO GROSSO - MT

Adoção de crianças em MATO GROSSO DO SUL - MS

Adoção de crianças em MINAS GERAIS - MG

Adoção de crianças em PARÁ - PA

Adoção de crianças em PARAÍBA - PB

Adoção de crianças em PARANÁ - PR

Adoção de crianças em PERNAMBUCO - PE

Adoção de crianças em PIAUÍ - PI

Adoção de crianças em RIO DE JANEIRO - RJ

Adoção de crianças em RIO GRANDE DO NORTE - RN

Adoção de crianças em RIO GRANDE DO SUL - RS

Adoção de crianças em RONDÔNIA - RO

Adoção de crianças em RORÂIMA - RR

Adoção de crianças em SANTA CATARINA - SC

Adoção de crianças em SÃO PAULO - SP

Adoção de crianças em SERGIPE - SE

Adoção de crianças em TOCANTINS - TO


PROCEDIMENTO

Conforme o Cadastro Nacional de Adoção, o procedimento geral para adoção de crianças no Brasil, segue os seguintes critérios:


Procure uma da Vara de Infância e Juventude do seu município e se informe sobre os documentos. Para entrar no Cadastro Nacional de Adoção são solicitados: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

Com documentos em mãos, contrate um advogado de Direito de Família, para que ele faça uma petição, no cartório da Vara de Infância de seu município.

É obrigatório fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. A duração do curso também varia de estado para estado. Na capital do Brasil, Brasília, o curso dura dois meses de aulas semanais.

O passo seguinte é a avaliação psicossocial com entrevistas e visitas domiciliares feitas pela equipe técnica Inter profissional. Na entrevista, é determinado o perfil da criança que deseja adotar, de acordo com vários critérios. O resultado será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância de seu município.

O laudo da equipe técnica da Vara de Infância e o parecer emitido pelo Ministério Público vão servir de base para a sentença do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em todo território nacional. Se não for aceito o seu pedido, é importante buscar saber os motivos pelos quais ele foi recusado. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas, para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal, podem inviabilizar uma adoção. É possível se adequar e começar o processo novamente.

A Vara de Infância avisa sobre uma criança com o perfil compatível. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela está morando e dar pequenos passeios com ela.

Em seguida, é preciso ajuizar a ação de adoção, peça para seu advogado de vara da família entrar com o processo na justiça de seu município. Ao entrar com o processo, é entregue a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Neste momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva do caso.

O juiz vai proferir a sentença de adoção e determinar a lavratura do novo registro de nascimento para a criança, já com o sobrenome da nova família. Neste momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Advogado de Família especialista em Direito de Família em Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. #Advogado #advogada #advogadodefamilia

Advogada de Família em Florianópolis e região. Melhor advogado de Florianópolis.
Teresinha de Fátima Silva

Dra. Teresinha de Fátima Silva OAB/SC 7.664, mais de 30 anos de experiência em causas familiares. Para mais informações por favor entrar em contato:

(48) 99981 - 0124 - WhatsApp

(48) 3322 – 4471 | (48) 3209 - 4471

advocaciariobranco@hotmail.com

23 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo