Lei Maria da Penha e as atualizações da lei, saiba mais.Você sabe por que a Lei Maria da Penha é necessária e como ela funciona? A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como...
Casamento civil e União estável: Veja as DiferençasAssim como existem diversas formas de amor, os tipos de união também variam e, entre eles, está a União Estável. Saiba tudo sobre o tema,...
Qual a diferença entre o processo de averiguação e investigação de paternidade?Como é realizado o procedimento de investigação da Paternidade? Investigação de paternidade é o procedimento extrajudicial que permite a...
O Interesse do menor, o dissenso entre os genitores e a pensão alimentícia na Guarda Compartilhada.O que é guarda? No Estatuto da Criança e Adolescente, encontramos os fundamentos da guarda. O art. 33 do ECA prevê: A guarda obriga a...
Pensão alimentícia no direito de família, advogada especialista no direito de família explicaPodem receber pensão alimentícia os filhos e os ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável. Aos filhos de pais separados ou...